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domingo, 11 de setembro de 2011

Tobias Barreto, um dos vultos da História do Direito Brasileiro

                      
            Segundo Pinto Ferreira, no prefácio do livro "Aspectos da História do Direito no Brasil: opressão e bacharelismo, a gênese do positivismo no Brasil", do Professor Dr. Fernando Araújo:

                "Tobias Barreto foi o detonador deste movimento, denominado Escola do Recife. [...] Caboclo, acorcundado, de uma morenidade bem brasileira, era poeta embora sem a grandeza de um Castro Alves, dedilhava um violão e escrevia com sensibilidade sobre filosofia, direito e literatura. Em Direito ele combateu com veemência o estilo consagrado pelo pensamento então dominante no país, representando a ideologia do absolutismo monárquico, contestando que o direito fosse um produto do céu. Firmou uma posição culturalista, que Miguel Reale bem acentuou em vigoroso estudo, representando um pensamento igual de Emil Lask sobre o culturalismo, ensinando o direito como o produto da cultura e da empresa da civilização.
               
               A princípio admitiu provisoriamente o positivismo, depois se deixou influenciar pelo monismo evolucionista de Haeckel, porém mais tarde suavizou tal naturalismo com o pensamento kantiano, redigido um notável estudo intitulado 'Recordações de Kant', onde já perto do fim da sua vida absorveu muitas idéias da linha kantiana de pensamento.

                [...] Tobias Barreto é conhecido pelo seu germanismo, pela admiração face a cultura alemã, reagindo contra o que chamou de francesismo. Chegou a escrever em alemão, língua que aprendeu sozinho na pequena cidade pernambucana de Escada. Editou um jornal em alemão chamado de 'Deutscher Kaempfer', do qual tirou cinco números, dele dizendo seus inimigos que Tobias era o único compositor e o único leitor. Publicou também diversos livrinhos em alemão: 'Ein offener Brief na die Deutsche Presse' e o outro chamado 'Brasilien wie es ist in literarisches Hinsicht', obra apreciando o Brasil dentro de um ponto de vista sociológico e literário.

                [...] Do ponto de vista político Tobias era um democrata e considerou a Constituição do Império como o livro de nossas misérias. Não se revelou, entretanto um defensor ardoroso da República, que defendeu em trabalhos acadêmicos. Um dos seus estudos o chamado 'Discurso em mangas de camisa', revela um poderoso argumentador em favor da justiça social, combatendo a baronia feudal dos senhores de engenho, embora casado com uma das filhas desta baronia." (págs. 19-21).

Referência:
ARAÚJO, Fernando. Aspectos da história do direito no Brasil: opressão e bacharelismo, a gênese do positivismo no Brasil. 2. ed. Recife: Nossa Livraria, 2008.


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